Termos de Uso

1Aceite dos Termos

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer produto ou serviço da Gladium Tecnologia, o usuário ou cliente declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis disponíveis nesta Central.

O aceite pode ocorrer por meio de:

• Marcação de checkbox durante o processo de cadastro;
• Clique em botão de confirmação ("Li e aceito os termos");
• Assinatura de contrato ou proposta comercial que faça referência a estes termos;
• Uso continuado dos produtos após publicação de novas versões destes termos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário ou cliente deverá cessar imediatamente o uso dos produtos e serviços da Gladium.

2Objeto

Estes Termos de Uso têm por objeto regular:

• O acesso e utilização dos produtos e serviços da Gladium Tecnologia;
• As obrigações, responsabilidades e direitos das partes envolvidas;
• As regras gerais de conduta no uso das plataformas;
• Os limites de uso e restrições aplicáveis.

2.1 Definições

• Gladium / Empresa: Gladium Tecnologia, sociedade desenvolvedora e distribuidora dos produtos descritos nesta central;
• Cliente Contratante: pessoa jurídica ou física que contrata os produtos ou serviços da Gladium mediante acordo comercial;
• Usuário: pessoa física que acessa e utiliza as plataformas Gladium, seja o próprio cliente ou colaboradores por ele autorizados;
• Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados no âmbito dos produtos Gladium;
• Plataforma: sistemas, aplicativos, painéis e portais disponibilizados pela Gladium.

3Regras de Uso

O usuário concorda em utilizar os produtos Gladium de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira. É expressamente vedado:

• Utilizar as plataformas para fins ilícitos, fraudulentos ou que causem danos a terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados de outros usuários sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, decompilação ou modificação dos sistemas;
• Introduzir vírus, malwares ou qualquer código malicioso nas plataformas;
• Utilizar as plataformas de forma que sobrecarregue indevidamente a infraestrutura;
• Coletar ou extrair dados de outros usuários sem autorização;
• Praticar qualquer ato que viole a LGPD ou outras normas de proteção de dados;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo das plataformas sem autorização expressa.

4Cadastro e Gestão de Acessos

O acesso às plataformas Gladium exige cadastro prévio com fornecimento de informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso (login e senha) em sigilo;
• Comunicar imediatamente a Gladium em caso de uso não autorizado de sua conta;
• Atualizar seus dados cadastrais sempre que houver alteração;
• Todos os atos praticados com uso de suas credenciais.

4.1 Responsabilidade do Cliente Contratante

O cliente contratante é responsável por:

• Gerenciar os perfis de acesso de seus colaboradores e usuários;
• Revogar acessos de colaboradores desligados ou não autorizados;
• Garantir que os usuários sob sua gestão estejam cientes e em conformidade com estes termos;
• A veracidade e licitude dos dados inseridos nas plataformas por seus usuários.

5Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados às plataformas, sistemas, marcas, logotipos, interfaces, algoritmos, metodologias e conteúdos desenvolvidos pela Gladium são de titularidade exclusiva da Gladium Tecnologia ou de seus licenciantes.

A contratação dos produtos Gladium não implica cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual. O cliente e usuário recebem apenas uma licença de uso não exclusiva, intransferível e revogável, limitada ao escopo do contrato.

É expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, sublicenciar ou criar obras derivadas baseadas nos produtos Gladium sem autorização prévia e escrita.

6Limitação de Responsabilidade

A Gladium envidar todos os esforços para garantir a disponibilidade, segurança e qualidade dos seus produtos. No entanto, não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso indevido ou irregular das plataformas pelo cliente ou usuário;
• Indisponibilidade temporária por manutenção programada ou incidentes de força maior;
• Dados inseridos pelo cliente contratante ou seus usuários nas plataformas;
• Ações de terceiros que violem as medidas de segurança por meio de ataques cibernéticos;
• Prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes não diretamente relacionados ao contrato;
• Integração de sistemas ou dados realizados sem orientação ou aprovação da Gladium.

A responsabilidade total da Gladium, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 12 (doze) meses anteriores ao evento gerador do dano.

7Links para Terceiros e Integrações

As plataformas Gladium podem conter links para sites de terceiros ou oferecer integrações com sistemas externos. A Gladium não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros acessados por meio de suas plataformas.

O cliente deve analisar e aceitar os termos e políticas de cada serviço terceiro utilizado em conjunto com os produtos Gladium.

8Suspensão e Rescisão

A Gladium reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário ou cliente em caso de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Inadimplência contratual;
• Suspeita de atividade fraudulenta ou ilícita;
• Risco à segurança da plataforma ou de outros usuários;
• Determinação judicial ou de autoridade competente.

Em casos graves, a suspensão poderá ser imediata, sem aviso prévio.

9Atualizações dos Termos

A Gladium pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da publicação nesta Central. Para mudanças relevantes, notificaremos os clientes pelos canais de comunicação disponíveis.

O uso continuado dos produtos após a publicação de alterações constitui aceite da versão atualizada dos termos.

10Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de qualquer conflito decorrente da interpretação ou aplicação destes termos, fica eleito o foro da comarca da sede da Gladium Tecnologia, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

As partes reconhecem a validade e eficácia das disposições aqui estabelecidas, bem como da Política de Privacidade e demais documentos que compõem a presente Central de Privacidade e Termos da Gladium Tecnologia.